Serviços

Análise e elaboração de cálculo de Tarifas

Reajuste
Tarifário

Tabelas de Serviços Não Tarifados

Tabelas de Serviços Não Tarifados

Fiscalização dos serviços de saneamento básico

Atividades Complementares do ARSAN

  • Melhoria da relação cidadão-usuário com o serviço público de saneamento: Promover uma comunicação mais eficiente e transparente entre o cidadão e o prestador de serviços de saneamento.
  • Diminuição de custos operacionais de serviços de saneamento: Contribuir para a redução de custos operacionais nos serviços de saneamento através de orientações sobre regulação e práticas consorciadas ou convênios intermunicipais.
  • Aumento da transparência junto aos órgãos fiscalizadores: Melhorar a transparência nas operações e processos, facilitando a fiscalização e o cumprimento das normas.
  • Melhoria da competência técnica do município: Otimizar os recursos técnicos e administrativos dos municípios para uma gestão mais eficiente do saneamento.
  • Contribuições para os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB): Ajudar na elaboração e melhoria dos Planos Municipais de Saneamento Básico, garantindo que atendam às necessidades locais e às regulamentações.
  • Fonte técnica de informações do setor de saneamento: Fornecer dados e informações técnicas essenciais para a tomada de decisões no setor de saneamento.
  • Instrumento legal de apoio a decisões estratégicas municipais: Oferecer suporte legal para decisões estratégicas na administração municipal relacionadas ao saneamento.
  • Busca de alternativas de gestão de custos dos serviços públicos: Ajudar na identificação e implementação de alternativas para a gestão eficiente dos custos dos serviços públicos de saneamento.
  • Promoção do princípio da eficiência: Promover práticas que garantam a eficiência na prestação dos serviços de saneamento.
  • Proteção do interesse dos utilizadores: Proteger os interesses dos usuários dos serviços públicos de saneamento, assegurando a qualidade e a continuidade dos serviços.
  • Estabelecimento de regras de conduta para permissionários do serviço público: Definir normas de comportamento e operação para os prestadores de serviços de saneamento.
  • Auxílio no equilíbrio de mercado em questões tarifárias: Contribuir para o equilíbrio entre as tarifas cobradas e os serviços prestados, incluindo a implementação de tarifas sociais.
  • Identificação da sustentabilidade econômica de projetos e investimentos: Avaliar a viabilidade econômica de projetos e investimentos no setor de saneamento.
  • Melhoria do controle fiscal e contábil regulatório: Aumentar a eficiência no controle fiscal e contábil das operações de saneamento.
  • Criação de fórmulas paramétricas de controle financeiro: Desenvolver métodos específicos para o controle financeiro e acompanhamento de indicadores regulatórios, adaptados à realidade de cada município.