Resoluções
Descrição | Data | Exercício | Arquivo |
Dispõe sobre a aprovação do estudo de atualização do cálculo tarifário do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Mirabela – MG. |
25/09/2023 | 2023 |
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Dispõe sobre a aprovação do estudo de atualização do cálculo tarifário do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Ponto Chique – MG. |
07/08/2023 | 2023 |
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Dispõe sobre a aprovação do estudo de atualização do cálculo tarifário do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Jaíba - MG. |
28/06/2023 | 2023 |
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Dispõe sobre a aprovação do estudo de atualização do cálculo tarifário do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Lassance - MG. |
28/06/2023 | 2023 |
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Dispõe sobre a aprovação do estudo de atualização do cálculo tarifário do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Pai Pedro– MG. |
21/06/2023 | 2023 |
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Dispõe sobre a aprovação do estudo de atualização do cálculo tarifário do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Januária– MG. |
12/04/2023 | 2023 |
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Dispõe sobre a aprovação do estudo de instituição tarifa do Sistema Municipal de Manejo de Resíduos Sólido Urbanos do Município de Josenópolis/MG. |
03/03/2023 | 2023 |
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Dispõe sobre a aprovação do estudo de atualização de tarifas de água e esgoto do Serviço autônomo de Água e Esgoto do Município de Francisco Sá, MG. |
27/02/2023 | 2023 |
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Dispõe sobre a aprovação do estudo de instituição tarifa do Sistema Municipal de Manejo de Resíduos Sólido Urbanos do Município de Itacambira/MG |
24/02/2023 | 2023 |
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Dispõe sobre a aprovação do estudo de instituição tarifa do Sistema Municipal de Manejo de Resíduos Sólido Urbanos do Município de Verdelândia/MG. |
24/02/2023 | 2023 |
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Dispõe sobre a aprovação do estudo de instituição tarifa do Sistema Municipal de Manejo de Resíduos Sólido Urbanos do Município de Buenópolis /MG. |
13/02/2023 | 2023 |
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Dispõe sobre a aprovação do estudo de instituição tarifa do Sistema Municipal de Manejo de Resíduos Sólido Urbanos do Município de Riacho Machados /MG. |
23/01/2023 | 2023 |
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Resolução de fiscalização e regulação de serviços públicos de Abastecimento de água e de esgotamento sanitário - arsan nº 001, de 06 Junho de 2021 |
06/06/2021 | 2021 |
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Resolução de fiscalização e regulação de resíduos sólidos - |
06/06/2021 | 2021 |
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